Certidão de Óbito e Atestado de Óbito



Conheça o que é Certidão de Óbito e Atestado de Óbito, veja as diferenças entre a certidão e o atestado e para que serve a certidão de óbito.

Certidão de óbito e atestado de óbito são nomes parecidos para designar coisas diferentes. Ambos ocorrem em uma situação de morte, mas o primeiro é um atestado médico que comprova o óbito de uma pessoa e o segundo é um documento de registro da morte de uma pessoa.

Atestado de óbito

Declaração de óbito, chamada por alguns de Atestado de óbito, é o documento médico que declara o término da vida de um indivíduo, apontando também as causas que ocasionaram a morte. Segundo a Lei brasileira, em locais onde não haja o profissional, a morte será atestada com a declaração de duas testemunhas que tenham presenciado ou verificado o óbito (Silveira, M. H. & Laurenti R.), conforme Lei Federal 6.015 – Dos Registros Públicos – de 31 de dezembro de 1973, corrigida pela Lei 6.216/75, ir ao artigo 75.

Atestado de óbito

Certidão de óbito

A certidão de óbito é um documento expedido por um cartório de registro civil a partir de um atestado de óbito, ou seja, o cartório apenas registra ou documenta aquilo que o atestado de óbito confirmou como verdadeiro.

Para que serve a certidão de óbito

É um documento obrigatório para o sepultamento do corpo e usado também para fins de direito, como inventários, partilha de bens, entre outros.

A certidão de óbito é um documento expedido por um cartório de registro civil a partir de um atestado de óbito




Divulgue este artigo:

Uma resposta para “Certidão de Óbito e Atestado de Óbito”

  1. Robinson dos Santos disse:

    ola….visitei o site de voves e gostei,,,e tenho uma pergunta para fazer sobre certidão de óbito, – Quero saber como descubro se uma pessoa entrou em óbito em outro Estado???
    Sem mais..muito obrigado.
    Robinson dos Santos.

Deixe uma resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.





educacao.cc // 2011-2013 // Deus seja Louvado