Diferenças entre comarca e município, distrito e estado



Conheça as diferenças existentes entre comarca e município e também entre distrito e estado. Veja o que é usado no Brasil, Portugal e em outros países.

Os termos políticos administrativos que são utilizados para determinadas partes de um país pode ser diferentes de um país para outro, no Brasil usamos Comarca, Município, Distrito e Estado como divisão política administrativa. Este artigo irá mostrar o que é cada um deles e suas diferenças.

Comarca

No Brasil o termo comarca é usado para indicar uma região de atuação de determinado juiz ou de juizado de primeira instância. Um estado é devidido em várias comarcas e sua aplicação é basicamente de organização jurídica-administrativa.

Para a existência de uma comarca em qualquer cidade ou região do Brasil é necessário se atender alguns requisistos quanto ao número de habitante e também de eleitores, ainda a receita tributária, o movimento forense e a extensão que o município possui. E as exigências principais e fundamentais são:

  • população mínima de quinze mil habitantes ou mínimo de oito mil eleitores;
  • movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais;
  • receita tributária municipal superior a três mil vezes o salário-mínimo vigente na capital do estado.

Poder judiciário, formado pelos Tribunais de Justica, como o TST, TSE, STF, etc

Município

Em termos gerais define-se por município uma determinada área geográfica que pode ser urbana, suburbana e rural. Em muitos casos a cidade se confunde com o município, contudo, a cidade é a sede do município ou a sua parte urbana.

Um municipio pode ser encontrado de tres maneiras, sendo:

  • Urbanos – municípios constituídos exclusivamente, ou quase, por território urbanizado. Um bom exemplo é a cidade de São Caetano do Sul na Grande são Paulo;
  • Rurais – municípios constituídos por um ou mais núcleos populacionais de pequenas dimensões e por território não urbanizado relativamente vasto;
  • Mistos – municípios que compreendem quantidades significativas quer de território urbano, quer de território rural

Distrito

Os distritos em relação politica são a parte administrativa do país, porém não são todos os países que utilizem esse termo admistrativo, os distritos são responsáveis por toda as divisões administrativas do país em que inclui os condados, os municipios e as partes contidas nos municípios.  No Brasil temos ainda em uso o terno e o melhor exemplo é Distrito Federal onde está a cidade Brasilia. Há outros casos também como as subprefeituras e outras divisões como os distritos rurais e coutras classificações. O termos é empregado sempre no sentido de designar uma região geográfica com a finalidade administrativa, militar, judicial, fiscal, sanitária ou também policial.

Estado

Relação dos estados federados do Brasil

O termo estado é inicialmente uma divisão geográfica, política e administrativa em um país. Dependendo do país ele é visto de forma diferenciada. Nos EUA, México e Alemanha, por exemplo, o estado tem constituição e governo próprio, constituindo assim uma espécie de estado soberano.

No Brasil e outros paises o estado é parte de uma federação ou união como é mais conhecido por aqui. A união, termo muito usado na mídia, é na verdade a união dos estados brasileitos que juntos compõe a República Federativa do Brasil. Aqui eles são chamados de estados federados cuja soberania e constituição é da união e não do estado.

Relação de estados do Brasil:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceara
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins

Relação de estados dos Estados Unidos:

  • Alabama
  • Alasca (Alaska)
  • Arcansas (Arkansas)
  • Arizona
  • Califórnia (California)
  • Cansas (Kansas)
  • Carolina do Norte (North Carolina)
  • Carolina do Sul (South Carolina)
  • Colorado
  • Conecticute (Connecticut)
  • Dacota do Norte (North Dakota)
  • Dacota do Sul (South Dakota)
  • Delaware
  • Flórida (Florida)
  • Geórgia (Georgia)
  • Havaí/Havai (Hawaii)
  • Idaho
  • Ilha de Rodes (Rhode Island)
  • Ilinóis (Illinois)
  • Indiana
  • Iowa
  • Kentucky
  • Luisiana (Louisiania)
  • Maine
  • Marilândia (Maryland)
  • Massachusetts
  • Míchigan (Michigan)
  • Minesota (Minnesota)
  • Mississípi (Mississipi)
  • Missúri (Missouri)
  • Montana
  • Nebrasca (Nebraska)
  • Nevada
  • Nova Hampshire (New Hampshire)
  • Nova Jérsei (New Jersey)
  • Nova Iorque (New York)
  • Novo México (New Mexico)
  • Oclaoma (Oklahoma)
  • Ohio
  • Óregon (Oregon)
  • Pensilvânia (Pensylvania)
  • Tenessi (Tennessee)
  • Texas
  • Utá (Utah)
  • Vermonte (Vermont)
  • Virgínia (Virginia)
  • Virgínia Ocidental (West Virginia)
  • Washington
  • Wisconsin
  • Wyoming

Referência: http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria%3aDivis%C3%B5es_administrativas




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