Certidão de Nascimento | O que é e 2ª via

Onde é feito e para que serve a certidão de nascimento? Uma pessoa que não tem certidão de nascimento poderá fazê-la mesmo depois de adulta?

» Página Inicial

Certidão de nascimento é um documento onde fica registrado os dados relativo ao nascimento de uma criança. Quem são os pais, o sexo da criança, quando e onde nasceu, entre outros dados que são lavrados. A certidão de nascimento poderá ser mais tarde substituída para diversos fins pela certidão de casamento.

Uma certidão de nascimento pode ser emitida no Brasil em dois formatos: em breve relato, que traz os dados principais inscritos no livro de assentamento ou em inteiro teor, que reproduz todo o assento de nascimento em sua integralidade. A certidão inteiro teor também é chamada de certidão verbo ad verbum.

Segundo o site do Senado Federal:

Certidão de nascimento é o mais importante documento do cidadão. A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento do cidadão. Com ele, a pessoa existe oficialmente para o Estado e a sociedade. Só de posse da certidão é possível retirar outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, a apresentação do documento é obrigatória. No Brasil, cerca de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2002, do total de 3,5 milhões de pessoas nascidas vivas, 24,4% não tinham certidão de nascimento. Retirar a certidão é um direito de todos, conforme a Lei 9.534/97, que garante a gratuidade do registro de nascimento e da emissão da 1ª via do documento. Nenhum cartório pode cobrar para emiti-la. A lei também garante aos reconhecidamente pobres a emissão gratuita da 2ª via da certidão e das demais certidões extraídas pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Certidão de Nascimento. Documento para recem nascidos

Onde é feito a certidão de nascimento?

A certidão de nascimento é feita em um cartório de registro civil ou em muitos casos nas próprias maternidades onde a criança nasceu. Neste último caso, a maternidade deverá estar autorizada e deverá efetuar o registro no cartório civil local.

Para que serve a certidão de nascimento?

Enquanto a pessoa estiver solteira, a certidão será solicitada em diversos momentos, especialmente quando ainda criança. Matriculas escolares, inscrição para concursos, vestibulares, entre outras situações.

Uma pessoa que não tem certidão de nascimento poderá fazê-la mesmo depois de adulta?

Sim. Embora seja uma obrigação e um direito, há pessoas que por diversos motivos não tem certidão de nascimento. Neste caso elas deverão ser encaminhadas ao cartório de registro civil onde será feito o documento usando as informações disponíveis e conhecidas no momento.

Onde é feito e para que serve a certidão de nascimento

Preciso tirar a segunda via. O que eu devo fazer?

Neste caso será necessário ir ao cartório onde a certidão foi lavrada para a emissão da 2ª via. Ou então retira-la pela internet, no site oficial do Registro Civil,

Publicado em 2001, o Portal Oficial do Registro Civil é o canal de comunicação digital entre o cidadão e os cartórios do Brasil, idealizado pela ARPEN Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil).

Neste vídeo veja como:

https://www.youtube.com/watch?v=bOgJy4NlTRQ&feature=youtu.be

Informações complementares importantes, constantes no site do Registro Civil.

Quanto tempo leva para receber a certidão que pedi pelo site oficial do Registro Civil? O prazo de entrega será de aproximadamente 10 dias úteis após a confirmação dos pagamentos (certidão e averbações) pela instituição bancária.

Como faço para reconhecer a paternidade de meu filho? Nos casos em que o interessado é a mãe ou o filho que não tem o nome do pai em sua certidão (maior de 18 anos), este deve dirigir-se a qualquer cartório de Registro Civil, onde será preenchido formulário específico. O serviço de reconhecimento de paternidade é gratuito.  Em casos em que o pai deseja declarar o reconhecimento de paternidade, este pode tanto dirigir-se a um cartório de Registro Civil para requerer o reconhecimento tardio, quanto manifestar sua concordância. Se o filho for menor de 18 anos será necessário o acompanhamento da mãe para realização do procedimento.

Através do site oficial do registro civil, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento pela internet, sem sair de casa, é possível solicitar a certidão em dois formatos:

Quanto custa?

Conforme já dito, para os reconhecidamente pobres é possível retirar a certidão e a segunda via gratuitamente em um cartório, mas se não for este o caso, veja este simulador e descubra quanto aproximadamente custará a certidão.

https://www.cidade-brasil.com.br/certidao-de-nascimento.html

Fontes úteis.

https://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/doc/not01.htm

https://registrocivil.org.br


 
Veja também: