Liberdades civis: Liberdade religiosa, de expressão, de pensamento, outras

Conheça as diversas faces do direito a liberdade no Brasil, assegurado a todos os cidadãos. Liberdade de expressão, religião, reunião, associação, entre outros.

» Página Inicial

Após muitos anos batalhando por diversas conquistas a população de alguns países foram aos poucos alcançando muitas delas, entre os inúmeros direitos que a grande maioria da população mundial conseguiu foi o direito a liberdade, a liberdade religiosa e culto, a liberdade de expressão e de pensamento entre outros que conheceremos um pouco mais logo abaixo.

O direito a liberdade está assegurado como liberdades civis que consiste em todas as liberdades que todo o cidadão possui e que não podem ser restritos delas. O direito a liberdade é aasegurado na Constituição do Brasil, entre as liberdades civis se encontram:

Liberdade Religiosa

Essa liberdade consiste na liberdade de escolha de qualquer ou nenhuma religião para seguir ainda o direito de crer ou não, de ter fé ou não sem que seja ou receba algum tipo de preconceito ou coisa similar. Está incluso na liberdade religiosa o direito de não se submeter ao que o estado, país ou nação abriga como prefencia religiosa, ou seja, o individuo possui direito total lierdade na tomada de decisão sobre a religião, os conceitos, as crenças, fé etc; somente ele próprio é que decide.

Por que precisamos da liberdade religiosa?

Liberdade religiosa, ou liberdade de consciência, é fundamental para a saúde de uma sociedade diversificada. Permite diferentes fés e crenças para florescer. A liberdade religiosa protege os direitos de todos os grupos e indivíduos, incluindo os mais vulneráveis, sejam religiosos ou não.

O que a liberdade religiosa exige de nós?

A liberdade religiosa é tanto um dever quanto um direito. A liberdade religiosa e a civilidade dependem umas das outras e formam uma obrigação mútua fundada na dignidade inerente de cada pessoa. Organizações religiosas e pessoas são responsáveis ​​por declarar suas opiniões de maneira razoável e respeitosa.

Como a religião é vital para a sociedade?

A religião tem um lugar vital na sociedade. Para exercer sua influência positiva, organizações religiosas e pessoas precisam de espaço físico, social e legal para praticar sua religião.

Essa liberdade consiste na liberdade de escolha de qualquer ou nenhuma religião para seguir ainda o direito de crer ou não

Liberdade de Expressão

Consiste no direito que todo o cidadão possui de expressar sua opinião, sugestões, idéias, pensamentos, sentimentos e outras formas de manifestações. A liberdade de expressão é ainda parte da democracia existente em diversos países sem estar sujeito a qualquer tipo de repreensão.

No Brasil a liberdade de Expressão passou por várias fases de turbulência, em que a censura é muito grande principalmente nos jornalistas, somente em 1967 ao ser declarado na Constituição Federal o direito pleno de expressão é que o cenário foi se modificando, a liberdade de expressão passou a ser vista como parte do individuo e como fator facilitador nas discussões e debates entre a sociedade até os dias de hoje.

Existem restrições a este direito?

Embora você tenha liberdade de expressão, você também tem o dever de se comportar de maneira responsável e respeitar os direitos das outras pessoas.

As autoridades públicas podem restringir esse direito se puderem demonstrar que sua ação é lícita, necessária e proporcional a fim de:

  • prevenir desordem ou crime
  • proteger a saúde ou a moral
  • proteger os direitos e a reputação de outras pessoas
  • impedir a divulgação de informações recebidas em sigilo
  • manter a autoridade e a imparcialidade dos juízes

Uma autoridade pode ser autorizada a restringir sua liberdade de expressão se, por exemplo, você expressar opiniões que incentivem o ódio racial ou religioso.

No entanto, a autoridade pública competente deve demonstrar que a restrição é «proporcional», ou seja, que é adequada e não é mais do que necessária para resolver a questão em causa.

Consiste no direito que todo o cidadão possui de expressar sua opinião, sugestões, idéias, pensamentos, sentimentos e outras formas de manifestações

Liberdade de Pensamento

A liberdade de pensamento nada mais é do que o próprio nome propõe, o direito que todo individuo particulamente possui de pensar, concluir, conscientizar, decidir e imaginar o que quiser sobre quaisquer assuntos sem que seja reprimido por isso. Esse direito da liberdade de pensamento está incluso nas liberdades civis e ainda está integrado na Declaração dos Direitos Humanos da seguinte forma: "todas as pessoas tem direito á liberdade de pensamento, consciência e religião, assim sendo é um direito intrasferível e que não pode ser retido de nenhum cidadão".

Liberdade de associação

A liberdade de associação se consiste em basicamente no direito de escolha das pessoas que irão formar o grupo para realização de determinada atividade, social, financeira, econômica entre outras quaisquer, o diretio da liberdade de associação está incluído em várias constituições e também na Convenção Européia dos Direitos Humanos. Tendo dito, é direito de todo e qualque cidadão a liberdade de associação indenpendentemente de qual fim objetiva.

O direito à liberdade de associação é fundamental para qualquer sociedade. É um direito indispensável para capacitar os cidadãos a monitorar a situação dos direitos humanos em um país e apoiar a implementação de políticas de direitos humanos. É fundamental para o trabalho dos defensores dos direitos humanos.É também um direito que está no coração do conceito da Casa dos Direitos Humanos. Defendemos o direito de nos associar e vivemos, experimentamos e sabemos em primeira mão como as restrições podem afetar as associações.

A liberdade de associação se consiste em basicamente no direito de escolha das pessoas que irão formar o grupo para realização de determinada atividade

Liberdade de Reunião

O direito de liberdade de reunião é sobretudo utilizado principalmente por países com regime democrático, a liberdade de reunião consiste no direito de que o cidadão possui em de reunir em qualquer grupo, encontros, clube, manifestação, desfile, comícios entre outros tipos de reuniões que são realizadas, contanto que não sejam ilegais.

A liberdade é algo que foi conquistada com muito esforço e que agora é de direito do cidadão por isso usufrua de seus direitos, mas não se esqueça que também possui deveres. Toda liberdade exige responsabilidade.Os termos liberdade de reunião e liberdade de associação podem ser usados ​​para distinguir entre a liberdade de se reunir em lugares públicos e a liberdade de se associar a uma associação.

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdades_civis

https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_pensamento

https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_express%C3%A3o

https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_religiosa

https://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?page_id=28548

https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&%20artigo_id=4528


 
Veja também: