LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil

Ensino fundamental obrigatório, 200 dias letivos e 800 horas anuais, investimento de 18% do orçamento da união e 25% dos estados e municípios, entre outras diretrizes.

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O melhor investimento de um país não está em tecnologia de ponta, armamentos e exploração de riquezas, mas na educação de suas crianças e jovens.  Isto sim garantirá um povo sábio que participará da soberania de sua própria nação. Para tanto, é necessário criar leis e o cumprimentos destas. A LDB, Lei de Diretrizes e Bases, é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Sua primeira versão foi idealizada em 1961. A segunda em 1971 e a que vigora até nossos dias, a de 1996, do governo de Fernando Henrique Cardoso junto com então ministro da educação Paulo Renato.

Alguns de seus princípios fundamentais são:

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A criação da LDB foi um passo muito importante para a Educação no Brasil. Ainda são necessárias muitas mudanças, aplicações da própria Lei para a melhoria no Ensino, pois desde 1996, novos conceitos, novos hábitos e necessidades foram arraigados à cultura brasileira. O uso da internet em muitas escolas, por exemplo, ainda precisa ser melhor analisado e aproveitado, com a nova tecnologia ampliou-se conhecimentos, mas ainda não está ao alcance de todos. Também há diferenças regionais gritantes, mostrando o avanço, declínio e estagnação do ensino em várias situações. A classe dos docentes anseia por melhorias, muitos pais tem se unido cobrando conteúdo e ainda há crianças fora da escola. São situações e momentos que precisam ser revistos e analisados pelos atuais e futuros governantes que desejam um país com nível de aprendizado semelhante ao dos países do primeiro mundo, e quem sabe seja o momento de rever e ampliar os conceitos da LDB.

Acesse a Lei de Diretrizes e bases da Educação diretamente do site da Presidência da República

A LDB é a lei mais importante no que concerne a educação brasileira. É conhecida geralmente como Lei Darcy Ribeiro homenageando este importante educador.É composta por 92 artigos sobre a educação desde a educação infantil até a educação do ensino superior.

Ele possui inúmeras características que são:determina a cada cidadão o estudo gratuito ao Ensino Fundamental ( hoje baseado em 9 anos de estudo), a área de educação é de responsabilidade do governo federal, estados e municípios, define a carga horária para cada nível de estudo,aponta orientações curriculares básicas e a função dos profissionais da educação.

Em suma, a educação brasileira é dividida em dois níveis: educação básica e ensino superior.

Educação Básica:

A Educação básica foi ampliada a partir da LDB de 1996. Correspondente ao antigo primeiro grau tem como alguns objetivos principais ajudar o cidadão a exercer uma cidadania e a progressão do mesmo no estudo e no trabalho. Ela poderá se organizar em anos, semestres, ciclos e até em períodos de estudos com base na idade do aluno.

Ensino Superior:

O Ensino Superior tem como finalidade e objetivo estimular a criação e observações de técnicas e de desenvolvimento  da observação,   envolvendo a pesquisa, o ensino e a extensão universitária em geral.

FONTES:

https://www.suapesquisa.com/educacaoesportes/ldb.htm

https://novaescola.org.br/conteudo/4693/20-anos-ldb-darcy-ribeiro-avancos-desafios-linha-do-tempo#

www.educabrasil.com.br/educacao-basica/

blog.grancursosonline.com.br/modalidade-de-ensino-e-suas-caracteristicas-segundo-legislacao-educacional/

 


 
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