Plano Nacional da Educação, o que é e para que serve

Erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, melhorar a qualidade de ensino, entre outras ações. Conheça o PNE – Plano Nacional da Educação.

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O primeiro PNE – Plano Nacional da Educação foi criado em 1996, e vigorou entre os anos de 2001 a 2010. Seu objetivo era melhorar a educação no país com diversas metas. Foi um plano importante, porém não foi possível cumpri-lo à risca: questões significantes ficaram de foram ou não foram alcançadas. Por exemplo, a questão do aumento do PIB (Produto Interno Bruto) para educação fora vetada em virtude do momento econômico ruim em que se passava o Brasil e outros países capitalistas. Também não houve punição para aqueles que não cumprissem o plano. Por fim, visando uma estratégia na qual houvesse melhores e reais resultados na educação brasileira o PNE foi refeito, numa visão estendida para que as metas sejam alcançadas entre 2011 e 2020. Foi levado à Câmara o qual foi aprovado e agora aguarda a decisão do Senado.

Este novo PNE foi aprimorado e inovado. Tem um perfil mais objetivo, traz estatísticas, o que facilitará seu cumprimento e fiscalização, como também abre maior espaço para debates entre as escolas, comunidades e profissionais da área.

Diretrizes

As diretrizes do PNE atual são:

Metas

Ao todo são 20 metas. Entre elas destacamos:

O novo PNE visa alcançar as metas num prazo de 10 anos. É um plano admirável e necessário, mas para que se torne realidade é necessária uma ação conjunta: governantes, deputados, senadores, vereadores, escolas, comunidades, professores. Todos unidos, a sociedade pressionando e os governantes deixando de lado as bandeiras de seus partidos e numa só ação buscar o aprimoramento da educação de nosso país, para que as crianças de hoje tornem-se adultos letrados, capacitados e sem distinção ou discriminação social.

Avaliação periódica e monitoramento contínuo

O Plano Nacional da Educação vão ter 4 instâncias que irão ter o papel de avaliar e monitorar:

1°instância=MEC que é o Ministério da Educação que é o poder executivo na construção e no acompanhamento.

2°instância=CNE que é o Conselho Nacional da Educação,é ele quem cria as normas.

3°FNE=Forúm Nacional da EducaçãO,esse fórum ele é essencial e muito importante dentro do plano,o fórum ele é responsável por organizar as reuniões  da conferência,ele que vai dar aos estados as incumbências  que devem ser realizados.

4° CD e SF=Comissões-Educação e Congresso Nacional

Essas são as 4 instâncias que vão fazer a avaliação e o monitoramento do plano,monitoramento conínuo.Tem uma avaliação quantitativa que é feita pelo INEP,o INEP ele vai aflorir o cumprimento dessas metas com base nesses estudos feitas por essas instâncias,e o INEP vai divulgar isso a cada 2 anos.Isso quer dizer que as metas estão sendo cumpridas ,a cada 2 anos você tem um estudo feita pelo INEP baseada nessas 4 instâncias para perceber a evolução dessas metas.

 


 
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