Plano Nacional da Educação, o que é e para que serve

Erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, melhorar a qualidade de ensino, entre outras ações. Conheça o PNE – Plano Nacional da Educação.

O primeiro PNE – Plano Nacional da Educação foi criado em 1996, e vigorou entre os anos de 2001 a 2010. Seu objetivo era melhorar a educação no país com diversas metas. Foi um plano importante, porém não foi possível cumpri-lo à risca: questões significantes ficaram de foram ou não foram alcançadas. Por exemplo, a questão do aumento do PIB (Produto Interno Bruto) para educação fora vetada em virtude do momento econômico ruim em que se passava o Brasil e outros países capitalistas. Também não houve punição para aqueles que não cumprissem o plano. Por fim, visando uma estratégia na qual houvesse melhores e reais resultados na educação brasileira o PNE foi refeito, numa visão estendida para que as metas sejam alcançadas entre 2011 e 2020. Foi levado à Câmara o qual foi aprovado e agora aguarda a decisão do Senado.

Este novo PNE foi aprimorado e inovado. Tem um perfil mais objetivo, traz estatísticas, o que facilitará seu cumprimento e fiscalização, como também abre maior espaço para debates entre as escolas, comunidades e profissionais da área.

Diretrizes

As diretrizes do PNE atual são:

  • 1º Erradicar o analfabetismo.
  • 2º Universalizar o atendimento escolar.
  • 3º Superar as desigualdades educacionais.
  • 4º Melhorar a qualidade de ensino.
  • 5º Melhor formação profissional.
  • 6º Promover a sustentabilidade socioambiental.
  • 7º Ampliar a área tecnológica e científica.
  • 8º Ampliar a aplicação de recursos públicos na educação.
  • 9º Valorizar os profissionais da educação.
  • 10º Propagar a igualdade, respeito à diversidade, ampliar a gestão democrática da educação.

Metas

Ao todo são 20 metas. Entre elas destacamos:

  • O governo deverá suprir creche para atender 50% da população até 3 anos de idade.
  • Todas as crianças até 8 anos de idade deverão estar alfabetizadas.
  • Educação em regime integral para 50% das escolas públicas no ensino básico.
  • Elevar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do ensino fundamental de 3,9 (2011) para 5,5 em 2021, e do ensino médio de 2,7 (2011) para 5,2 em 2021.
  • Ampliar a formação técnica no ensino médio.
  • Proporcionar formação em nível de pós-graduação para 50% dos professores do ensino básico e que todos os professores possam ter no mínimo a formação específica de nível superior, com licenciatura plena, na área específica.
  • Assegurar planos de carreiras para os docentes.

O novo PNE visa alcançar as metas num prazo de 10 anos. É um plano admirável e necessário, mas para que se torne realidade é necessária uma ação conjunta: governantes, deputados, senadores, vereadores, escolas, comunidades, professores. Todos unidos, a sociedade pressionando e os governantes deixando de lado as bandeiras de seus partidos e numa só ação buscar o aprimoramento da educação de nosso país, para que as crianças de hoje tornem-se adultos letrados, capacitados e sem distinção ou discriminação social.



 


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