Diferença entre taxa e tarifa e imposto

Entenda as diferenças conceituais e práticas entre taxa e tarifa versus imposto. Confira as definições de cada e o conceito geral que usamos para defini-los.

Veja como alguns conceitos simples do nosso cotidiano e do âmbito financeiro podem apresentar diferenças claras quando os analisamos com maior detalhe. Quais são as diferenças entre Taxa e Tarifa? Podemos considerar o Imposto como uma taxa? Nesse post decidi esclarecer as possíveis dúvidas sobre esse assunto. Continue a leitura.

Taxa

Taxa é um valor que se paga à contraprestação de um serviço. No âmbito público pode se atribuir aos serviços públicos prestados pelo estado aos contribuintes. Exemplos de taxa são a taxa de lixo urbano, a taxa de confecção do transporte, taxa de emissão de documentos, entre outras já conhecidas por todos.

Imposto

Imposto é basicamente um tributo determinado por imposição por um estado aos seus contribuintes. Nem sempre o imposto significa contraprestação de um serviço por parte do estado, contudo os impostos são taxados sobre bens, serviços ou renda como no caso do Imposto de Renda. Não pagar um imposto pode acarretar penalizações econômicas, civis e penais.

Tarifa

Tarifa é um valor que pode ser cobrado contra prestação de um serviço. Tanto empresas públicas como privadas usam as tarifas para definir o valor dos seus serviços. As tarifas bancarias por exemplo são um dos tipos comumente usados no nosso cotidiano. Significam uma remuneração sobre o serviço que o usuário esta recebendo.

Veja este vídeo onde o professor André Rodrigues explica a questão dos impostos e taxas na idade média, no período chamado feudalismo. Muito bom o vídeo, vale a pena ver:

Diferenças entre taxa e tarifa versus imposto

A diferença entre imposto e tarifa se encontra principalmente no seu conceito e categorização. Em quanto o imposto significa um tributo que impõe uma obrigação de pagamento e impõe penalidades em caso que o usuário não cumpra. A tarifa e taxa são remunerações que o usuário pode optar por usar ou não o serviço.

Se compararmos taxas e tarifas com impostos pode perceber que no caso dos impostos o contribuinte paga e não recebe nada em troca imediatamente. O imposto não é retribuído diretamente a quem paga, nem na mesma proporção, ou seja, é um tributo de caráter unilateral. Já a taxa e tarifa é um tributo de caráter bilateral, a pessoa paga e recebe em troca uma contra prestação.



 


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