Diferença entre federação e confederação, autarquia e fundação

Saiba diferenciar uma federação de uma confederação quanto a forma de constituição, estados membros, entre outros. Veja também o que é uma autarquia e uma fundação.

Analisarmos bem veremos que no cotidiano lidamos com diversos tipos de pessoas, essas pessoas são chamadas de pessoas físicas, pelo menos e este o nome que o estado dá para cada um de nós. Mas existem também as pessoas jurídicas que são as empresas, fundações, autarquias, entre outras. Um pouco além das pessoas jurídicas existem ainda as federações e confederações que agrupam não só pessoas físicas ou jurídicas, mas entidades que podem ser em muitos casos estados de um país.

Federação confederação e autarquia

Nos tópicos abaixo veremos a definição e as diferenças entre esses termos.

Federação

Federação é o nome de um estado soberano formado por diversas entidades locais com autonomia de governo e administração. Quando essas entidades se unem através de uma constituição forma-se a federação ou o estado federal.

O Brasil é um bom exemplo, pois é uma federação quem tem como estados membros São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, entre outros. Cada estado tem sua autonomia administrativa, porém não é soberano nem tem personalidade internacional.

Outros países que também são federação são: Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, suíça, entre outros.

Confederação

A confederação é similar à federação, mas difere no fato de que as entidades da confederação são soberanas e a sua formação é feita por alianças enquanto que na federação isto ocorre por constituição. Na confederação os laços existentes são mais brandos, enquanto que na federação são mais rígidos.

Fundação

Fundação é uma organização sem fins lucrativos, de interesse privado, porém tem autonomia administrativa. A fundação é uma personalidade jurídica e suas operações são estabelecidas por seus estatutos, não tem dono ou associados e seu patrimônio não pode ser distribuído. No Brasil as fundações são fiscalizadas pelo Ministério Público.

Autarquia

Já a autarquia é uma entidade com administração autônoma e indireta, estando esta subordinada ao poder público a qual ela pertence, podendo ser municipal, estadual ou federal. São as empresas das administrações públicas destinadas a cuidar de setores específicos.

No Brasil figuram como exemplos de autarquia, o Banco do Brasil, as agências reguladoras (Anatel, Anvisa, etc), as universidades públicas, entre outros casos.

A criação de uma autarquia é feita pelo poder público competente através de lei e de acordo com esta irá desenvolver atividades da administração pública de forma descentralizada e subordinada.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Federa%C3%A7%C3%A3o
http://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A7%C3%A3o_(institui%C3%A7%C3%A3o)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Autarquia



 


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