Transporte escolar e transporte de crianças para a escola

Qual é a regulamentação para o transporte escolar de adultos e transporte de crianças para a escola? Veja os principais pontos do Código Nacional de Trânsito.

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Quando o assunto é segurança no transporte escolar e de crianças é normal que os pais queiram sempre a maior  segurança possível para a criança ou passageiro escolar. Não há pais ou tutores que ficariam tranquilos sabendo que os transportes escolares que seus filhos utilizam todos os dias não possuem a segurança necessária que é exigida, ou ainda que responsável não se importará em adequar sua condução para o transporte de crianças, para que se tenha uma segurança maior e sem maiores preocupações.

Transporte escolar de jovens e crianças no Brasil

Em relação ao transporte escolar o Código Nacional de Trânsito determina que os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem ser autorizados pelos Detrans estando em conformidade aos seguintes requisitos:

1) registro como veículo de passageiros;

2) inspeção duas vezes ao ano, para verificação dos itens obrigatórios e de segurança;

3) uma faixa amarela com a inscrição "ESCOLAR", à meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria;

4) equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

5) lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha, na extremidade superiora da parte traseira;

6) cintos de segurança em número igual à lotação do veículo;

Não somente o veículo possui suas obrigações a cumprir, mas também o condutor do transporte coletivo precisa obrigatoriamente ser maior de 21 anos; ser habilitado na categoria D; não ter cometido nenhuma infração gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os 12 últimos meses e deve ser aprovado em curso de especialização.

Transporte Escolar de Crianças

Já para o transporte de crianças o Código Brasileiro de Trânsito determina que, em veículos de passeio, as crianças devem obrigatoriamente ser transportadas no banco traseiro até os 10 anos de idade, não deixando de utilizar o cinto ou algum dispositivo de retenção, as conhecidas cadeirinhas. Para os bebês que possuírem um ano de idade e precisaram ser transportados em um assento em formato de uma concha, onde deve estar posicionada no sentido contrário ao do veículo. Para crianças entre 1 e 4 anos, devem ser colocadas nas cadeirinha. Aos maiores de 4 á 7 anos e meio se utilizarão de um assento de elevação, que já possibilita o uso do cinto do próprio veículo e crianças com 10 anos já poderam utilizar-se apenas do cinto.

Bebê Conforto - São usados por crianças até 10 a 15 kg, alguns modelos possuem uma base que permite permanecer no veículo e o bebê conforto é encaixado ou retirado da base.

Assentos infantis conversíveis (cadeirinhas) - possui maiores limites de peso e estatura para que as crianças sejam posicionadas voltadas para a traseira do veículo sendo, portanto úteis para bebês maiores.

Assento de apoio - utilizados para adaptar a criança na altura correta do cinto de segurança do carro.

Alternativas a contratação de transporte escolar

Caso não esteja satisfeito com o transporte que está utilizando, lembre-se que é possível reunir as crianças próximas e um pai ou mãe levá-las para a escola. Organizando bem é possível que cada família leve seus filhos com maior segurança, tranquilidade e controle. Ainda é possível levar em conjunto ou sozinha a criança através de motoristas particulares, como no Uber e 99 taxis, no entanto, ao escolher esta última opção tenha certeza que pode confiar no motorista que prestará o serviço.

Transporte escolar público

Se a dificuldade for custear o transporte, saiba que existem programas governamentais de auxílio ao transporte escolar, é possível que seja custeada a totalidade da passagem. Para saber mais e as condições disponíveis na dua cidades procure a diretoria da escola de seu filho ou a secretaria de edução de seu município.

Importante observar

Você considera que o uso adequado para transporte escolar e de crianças ajuda a diminuir o numero de acidentes, dê sua opinião  para ajudar a conscientizar os condutores e responsáveis.

Fontes úteis:

https://icetran.com.br/blog/seguranca-no-transporte-escolar/

https://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI8031-15566,00.html

https://carros.uol.com.br/ultnot/2009/02/02/ult634u3368.jhtm

https://www.transporteescolar.com/noti.php?var=mostra&cod=63&topico=36


 
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